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Cidadãos Por Coimbra | Newsletter 18
23 de Julho de 2013

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“Coimbra com Centro, Um Centro com Gente” foi o mote para o debate realizado na noite de 17 de Julho pelo Movimento Cidadãos por Coimbra sobre Reabilitação Urbana. Mais de meia centena de cidadãos fizeram questão de ocupar simbolicamente e tornar vivo o Terreiro da Erva. Situado junto às ruínas e crateras abertas na Baixa de Coimbra pelas demolições realizadas a pretexto da vinda do Metro de Superfície, a poucos metros da R. da Sofia, classificada de Património Mundial, mas em elevado estado de degradação e abandono, este espaço degradado da Baixa poderia ser um dos focos de uma intervenção exemplar, no sentido de requalificar e revivificar o centro histórico, em particular a partir da economia criativa.
A reabilitação do centro histórico foi considerada unanimemente pelos intervenientes como a prioridade das prioridades para Coimbra, para a qual é necessária uma forte vontade e decisão política e planos de acção concertados em várias áreas no sentido de trazer gente para a Baixa e a Alta. Sem a promoção da habitação, considerou o candidato à Presidência da Câmara, José Augusto Ferreira da Silva, não será possível recuperar o centro histórico e a classificação como “Património Mundial” não passará de um título vazio.
 José António Bandeirinha, arquitecto e candidato à Assembleia Municipal, sublinhou a importância e o valor de Coimbra como eixo articulador do território situado entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como do território que se estende para as cidades do interior e até no contexto ibérico. Para exercer este papel, fundamental numa perspectiva de desenvolvimento, Coimbra necessita, segundo Bandeirinha, de densificar e consolidar um centro que se estende a toda a cidade infra-estruturada. Rejeitando políticas que continuam a optar pelo licenciamento de construção nova em zonas periféricas que promovem o desmembramento da cidade e tornam incomportáveis o custo da extensão de infra-estruturas e da gestão de outros serviços, Bandeirinha sublinhou que a requalificação do centro passa por intervenções de qualidade no edificado e, sobretudo, pela intervenção no espaço público. Segundo o arquitecto, é indispensável vontade política para que os serviços públicos de âmbito local, regional e nacional não abandonem o centro, como tem vindo a acontecer, preservando-se assim as âncoras que trazem as pessoas ao núcleo da cidade. Sublinhou ainda que a intervenção no espaço público não pode ser uma questão de gosto, mas uma intervenção inclusiva, com atenção às acessibilidades, que permita a todos/as os/as cidadãos/ãs sentir e apropriar-se desse espaço como seu. Para Bandeirinha, património é exactamente esse espaço vivo e ocupado com o qual todos/as nos relacionamos.
No mesmo sentido, Luísa Bebiano Correia, arquitecta candidata à Assembleia de Freguesia de Santo António dos Olivais, advertiu para os perigos da transformação do “património” num espaço musealizado e mercantilizável, para consumo turístico, secundarizando a sua dimensão viva. A partir de um estudo que realizou na pequena fábrica de louça pintada à mão que funcionava no Terreiro da Erva, Luísa Bebiano reflectiu sobre o papel da arquitectura na intervenção sobre espaços e edifícios que carregam consigo a memória de quem os habitou, neles trabalhou, sobre eles pensou e neles viveu percursos diversos. O trabalho de arquitecto transforma-se, assim, num olhar e ouvir e numa relação de afecto. Salientou como a fábrica desactivada foi já objeto de um projecto na área da arquitectura e do design, proposto à Câmara Municipal de Coimbra, inclusivamente com propostas de outras intervenções de reabilitação no Terreiro da Erva, e que esta tem sucessiva e absurdamente recusado. Para Luísa Bebiano, os edifícios vazios, degradados e entregues à especulação devem ser sujeitos a políticas de expropriação e de ocupação ativa, nomeadamente para e por pessoas sem habitação, no contexto da crise atual. Esta ocupação ativa tem ainda a vantagem de transformar os edifícios em lugares de afetos, dado o envolvimento colectivo na sua reabilitação. Segundo a arquitecta, a reabilitação do centro tem de passar por intervenções de diversas áreas, nas quais a cultura assuma papel central.
Por fim, Francisca Moreira, estudante, descreveu a sua experiência como comerciante da Baixa, proprietária da loja “Gang of Four”, sita inicialmente no Terreiro da Erva e depois na rua Visconde da Luz. Francisca Moreira descreveu os obstáculos quase intransponíveis que enfrenta quem quer instalar negócios na Baixa, os quais começam no preço extremamente elevado das rendas dos espaços e se estendem às condições absurdas impostas pela burocracia camarária, passando pela insegurança devida à falta de gente na Baixa e à falta de policiamento adequado. Elogiando iniciativas como as “Noites Brancas”, da Agência para a Promoção da Baixa, Francisca Moreira propôs a captação de lojas âncora pela Câmara e salientou a necessidade de os comerciantes se empenharem e colaborarem em rede, de modo a criar sinergias que o fortaleçam na concorrência com os centros comerciais, aos quais os poderes camarários atribuem todo o tipo de facilidades que não concedem aos empresários no centro histórico.
O debate que se seguiu deu voz a intervenções pertinentes da plateia. Entre outros, Pedro Bingre, candidato à Câmara Municipal, reforçou a necessidade de promover a habitação, num contexto historicamente novo que é o da desvalorização do imobiliário e da crise do sector da construção, criando, como propõe o Movimento Cidadãos por Coimbra, uma Agência Municipal de Arrendamento. Serafim Duarte, candidato à Assembleia Municipal de Coimbra, chamou a atenção para o abandono dos Colégios da Rua da Sofia, sugerindo a sua recondução à função historicamente original de residências universitárias, o que permitiria trazer gente para a Baixa. Chamou ainda a atenção para a falta de operatividade da Sociedade de Reabilitação Urbana, nomeadamente na perda de várias oportunidades de candidatura a fundos europeus para a reabilitação urbana. António Luís Quintans, comerciante, fez o historial da decadência do comércio na Baixa, responsabilizando os poderes públicos pelo desleixo que leva ao encerramento de lojas durante vários anos e pela falta de regulação, entre outros, dos valores do arrendamento de espaços comerciais.
O debate que promovemos no Terreiro da Erva começou com uma criação da Carolina Ferreira...
"Ruínas Urbanas"
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