Centenas de índios de diversas etnias lotaram ontem (16) o Plenário 1 da Câmara dos Deputados para exigir que os Poderes Executivo e Legislativo suspendam ou revoguem todos os decretos e projetos de lei em vigor ou em discussão considerados contrários aos interesses dos povos indígenas.
Classificados como “a cara da resistência” pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), os índios criticaram o que o deputado Domingos Dutra (PT-MA) denominou como “momento negro” vivido pelos movimentos sociais, sobretudo o indígena. Dutra sugeriu que os índios permanecessem pacificamente na sala até que suas reivindicações fossem atendidas. Encaminhada pelas lideranças indígenas, a sugestão foi aprovada caso o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não apresente uma resposta satisfatória ao fim da reunião com líderes partidários.
“O branco não está nos respeitando; está nos matando e temos que elaborar um documento para entregarmos à presidenta Dilma [para que] ela nos respeite”, declarou o cacique Raoni Metuktire, líder caiapó da Amazônia, durante os protestos pela revogação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00.
A PEC 215 prevê a transferência do Poder Executivo para o Congresso Nacional da palavra final sobre a demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. Na avaliação do movimento indígena, a iniciativa, se aprovada, vai inviabilizar, ou, no mínimo, retardar a demarcação de novas reservas.
Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses mais duas iniciativas parlamentares: o Projeto de Lei (PL) 1.610 , de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais.
Em Brasília para participar do Abril Indígena, os índios foram à Câmara dos Deputados participar da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, durante a qual foi aprovado o relatório da comissão externa criada para acompanhar a situação dos cerca de 170 índios guaranis-kaiowás da Aldeia Pyelito Kue, em Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, que, no ano passado, divulgaram uma carta equivocadamente interpretada como ameaça de suicídio coletivo.
Durante o evento, os índios também criticaram iniciativas do Poder Executivo como a publicação do Decreto 7.957, de março deste ano; a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Portaria Interministerial 419/11.
“Infelizmente, [as críticas] não são apenas para os partidos políticos que já conhecemos por não gostar dos índios. Os que [dizem que] gostam é que estão minando, aprovando PECs e requerimentos contrários ao nosso povo. Temos nos sentido, nos últimos anos, como os maiores inimigos do país”, disse Neguinho Truká, de Pernambuco.
“Este governo está mandando um recado: não há espaço para os povos indígenas dentro desse governo, dentro desse projeto de nação. Está bem claro para nós que essas PECs, essas portarias são uma sentença de morte. Tudo isso, no futuro, vai se refletir no nosso povo”, acrescentou Rildo Kaigang.
Henrique Alves propõe acordo e índios deixam a Câmara
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs, na noite de ontem (16), um acordo com as lideranças indígenas para suspender neste semestre a criação da comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e a criação de um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. A PEC 215 transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A proposta foi levada a centenas de indígenas que a aprovaram, em plenária. Em seguida, os índios deixaram as dependências da Câmara. Desde as primeiras horas do dia de hoje, os índios ocuparam plenários de comissões, corredores da Casa e invadiram o plenário da Câmara durante sessão deliberativa, levando à suspensão da sessão. Henrique Alves então se dirigiu ao plenário e propôs negociar com as lideranças indígenas, desde que os índios saíssem do local dez minutos após a apresentação da proposta.
A proposta foi aceita e os índios foram para o Salão Verde da Casa à espera da reunião das lideranças com Henrique Alves. Todas as manifestações dos indígenas foram em protesto à criação da comissão especial para analisar a PEC.
De acordo com o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara se comprometeu a assinar hoje (17) a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas. O parlamentar informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão.
Segundo Padre Tom, alguns líderes partidários que participaram da reunião de Alves com as lideranças indígenas se comprometeram a não indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial destinada a analisar a PEC 215.
